Fim do Ministério do Trabalho: o desprezo total aos trabalhadores

O governo eleito anunciou o fim do Ministério do Trabalho e a transferência das atribuições para outra pasta ou a fusão da pasta com outros ministérios. Os planos receberam críticas do próprio Ministério do Trabalho, centrais sindicais e entidades trabalhistas.

Atualmente, entre as principais atribuições do Ministério do Trabalho estão a criação de política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; política e diretrizes para a modernização das relações do trabalho; fiscalização em segurança e saúde no trabalho; fiscalização do trabalho, aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas; política salarial; formação e desenvolvimento profissional; política de migração, cooperativismo e associativismo urbanos.

Mais do que a perda do status de ministério, a intervenção sobre a pasta do Trabalho acende um alerta para os trabalhadores, pois pode significar ainda mais ataques aos direitos trabalhistas e a fragilização ainda maior das relações de trabalho no país, já prejudicadas após a Reforma Trabalhista, aprovada por Temer.

Bolsonaro já deu várias declarações em que demonstra mais preocupação com a situação do empresariado do que com os trabalhadores.

Já defendeu por várias vezes que “o trabalhador tem de escolher entre ter direitos ou emprego”. Em seu plano de governo, ele propôs um aprofundamento da reforma trabalhista aprovada por Temer. A principal proposta é criar a carteira de trabalho “verde e amarela”, em que novos trabalhadores com essa carteira não teriam os mesmos direitos garantidos pela carteira azul com base na CLT.

O Ministério Público do Trabalho e seu papel fiscalizador também já foi alvo de críticas de Bolsonaro. Em entrevista a uma TV, o presidente eleito disse que o órgão é um “entrave para o país”. Uma das principais atribuições do MPT é a fiscalização contra o trabalho escravo, liberdade sindical e condições de trabalho.

Assessoria de Comunicação

07/11/2018 20:58:11