SINTECT-RS busca restabelecimento do Vale Cultura para categoria

SINTECT-RS busca restabelecimento do Vale Cultura para categoria

O SINTECT/RS informa que está em andamento uma ação coletiva que trata do restabelecimento do Vale Cultura para a categoria. O pedido se fundamenta no fato que o direito estava previsto nos manuais internos da empresa e que, por essa razão, não poderia ter sido suprimido.

No momento a empresa já foi intimada para a apresentar a sua contestação e na sequência será realizada uma audiência perante a Justiça do Trabalho de Porto Alegre.

Vale ressaltar que, como sempre ocorre nesse tipo de demanda, caso algum trabalhador ingresse com esse processo de forma individual, automaticamente é excluído da ação coletiva do SINTECT/RS.

Lembramos que o Vale Cultura (Cláusula 53 do acordo coletivo de 2018, destruído pela gestão de Bolsonaro no Correios), fez parte dos direitos retirados dos trabalhadores na decisão do TST que acabou com 50 cláusulas das 79 que estavam no ACT em 2020. O vale, de R$ 50, era pago a quem ganhava até 3 mil reais e era um incentivo para maior acesso à cultura, como compra de livro, cinema ou outra atividade cultural e é um benefício previsto em lei. No caso do Correios, o texto que constava no ACT não era muito diferente do que o da lei.

Assessoria de Comunicação

18/03/2022 11:32:35

Nara Soter

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