VIDAS NEGRAS IMPORTAM 05 – DEMOCRACIA E IGUALDADE RACIAL
Enquanto a democracia não for plena para a população negra, não será uma verdadeira democracia. No Brasil, embora se reconheça como um país democrático, a população negra ainda é privada de muitos direitos, alguns básicos, como o direito à vida, a alimentação, passando pela educação e moradia.
Os negros/as são os mais privados do direito à saúde de qualidade, tendo em vista, por exemplo, que mais de 60% das mulheres que morrem de morte materna, por causas preveníveis e evitáveis, são mulheres negras.
Para Mônica Oliveira, ativista da Rede de Mulheres Negras no PE, os negros/as também não tem direito à cidade, tendo em vista que a segregação que caracteriza as cidades brasileiras é explicitamente racial – não por acaso é a população negra que ocupa as áreas de risco, de urbanização precária e pobreza extrema. Segundo ela, vários outros direitos constitucionais também são violados em relação à população negra.
Portanto, para falar em democracia no Brasil, é preciso, primeiro, falar da participação da população negra nas estruturas democráticas brasileiras, na representação política. É preciso reconhecer que esta tem sido histórica e sistematicamente excluída dos chamados espaços de tomada de decisão e de poder.
Segundo a ativista, a representação do país no poder, na riqueza e nos lugares de prestígio segue sendo majoritariamente branca e masculina. Partidos políticos, por exemplo, de diferentes matizes permanecem evitando que pessoas negras assumam candidaturas para postos de destaque e pouco investem em campanhas de candidatas e candidatos negros. Além disso, é visível o preconceito mesmo nestes espaços, conforme vimos ocorrer no RS na última eleição para prefeito/vereadores em relação a bancada com cinco negros eleitos para a Câmara de Porto Alegre.
Em contrapartida, apesar de sistematicamente excluídas dos espaços de decisão, a população negra está nas bases das lutas mais amplas dos movimentos sociais. Para a ativista, representativa importa e os negros e negras devem estar em todos os lugares, ser vistos e respeitados em suas competências e capacidades.
A educadora explica que no Brasil, a dominação de classe sempre se deu a partir das relações raciais. As classes dominantes sempre souberam que para continuar no poder precisariam dar continuidade à lógica escravocrata, perpetuada pelo sistema racista. Daí a importância do racismo para manter o status quo.
NÃO É POSSÍVEL RETROCEDER
Embora a participação da população negra no modelo de democracia brasileiro ainda seja insuficiente, mesmo assim não é possível renunciar às conquistas alcançadas nas últimas décadas. Por isso, é preciso combater os retrocessos que têm sido tentados e, em alguns casos até levados à cabo, pelo governo Bolsonaro.
Para a ativista, o atual momento político tem trazido retrocessos e ameaças a todas as lutas por igualdade de gênero e de raça e pelo respeito aos direitos humanos e à dignidade de todas as pessoas, com redução de políticas e programas e a derrocada de inúmeras conquistas nas políticas voltadas para a promoção da igualdade racial e redução das desigualdades sociais.
Situações como a precarização das relações de trabalho, a criminalização dos movimentos sociais, o retrocesso nas questões de gênero atinge diretamente direitos conquistados pelas mulheres e pela população negra e LGBT.
Crescem a cada dia as demonstrações de ódio racial e de classe, de intolerância, de violência pela cor da pele. Por isso, defender a democracia é tão importante, porque conquistas e avanços em direitos, especialmente dos setores segregados da sociedade, só podem florescer num ambiente democrático, onde é possível lutar, resistir e ganhar espaços.
Assessoria de Comunicação
19/11/2021 23:04:28
