Pelo fim da escala de trabalho 6×1: Queremos viver, não morrer trabalhando!

O “Movimento VAT – Vida Além do Trabalho” chegou a mais de 1,4 milhão de assinaturas em apoio ao fim da escala de trabalho 6 x 1, fundado pelo atual vereador pelo Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL), propõe uma discussão histórica sobre as condições de trabalho. É com esse peso que a proposta chegou ao Congresso Nacional, mais especificamente ao Senado, na forma de Projeto de Lei de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL). Nessa quarta-feira (13/11) o número de assinaturas para a tramitação foi alcançado, após forte pressão social.
A escala de trabalho 6×1 está fundamentada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pois, embora a CLT não crie especificamente a escala 6 x1 as disposições que regulamentam as jornada de trabalho e os períodos de descanso permitem o modelo exploratório que vem ganhando cada vez mais espaço, como forma de contratação.
Assim, desde 1943, a escala 6×1 se tornou uma prática comum, sobretudo em empresas que operaram todos os dias da semana e foi mantida pela Reforma Trabalhista de 2017. Nesse modelo de trabalho, trabalhadora e o trabalhador têm direito a apenas um dia de folga depois de seis dias corridos de trabalho, independente de dia da semana ou feriado, a roda sempre gira.
EXAUSTÃO – Para mudar a jornada desumana, que afasta trabalhadores de suas famílias e do convívio social, afetando a saúde física e mental, assim como sua qualidade de vida e produtividade, é preciso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). PEC que deve reduzir a carga horária semanal de 44 horas para 36 horas, sem corte salarial. A ideia é reformar o artigo 7º da Constituição para garantir uma jornada mais flexível e menos extenuante, em linha com a tendência global de redução de horas de trabalho. Especialistas apontam que a escala de 6×1 é uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores, agora muito divulgado como Burnout.
A PEC já atingiu as 171 assinaturas necessárias para ser apresentada para debate na Câmara, mas a pressão popular e dos movimentos sociais será determinante para que ela avance no Congresso Nacional. Dos partidos que compõem as bancadas 99% dos parlamentares de partidos de direito não assinaram a proposta e 100% dos partidos de esquerda, assinaram .
RESISTÊNCIA – Apesar do apoio popular, a proposta enfrenta resistência de setores conservadores e neoliberais, que argumentam que a redução da jornada seria prejudicial à economia e a própria classe trabalhadora. Mas, países que já adotam uma jornada reduzida, como Reino Unido, Alemanha e Portugal mostram resultados positivos para as empresas e para trabalhadores, como a redução de estresse e de sintomas de burnout, menos rotatividade e aumento das receitas.
Há décadas que a redução da jornada de trabalho sem redução de salário é uma bandeira do movimento sindical, com diversas propostas tramitando no Congresso e no Senado. Mas, na contramão dessas lutas, a aprovação da Reforma Trabalhista de 2017 precarizou brutalmente as relações de trabalho. Agora a posição das bancadas, representativas dos empresários e do agronegócio no Congresso, apontam para o tamanho que terá essa luta, que exigirá a forte unidade dos setores de esquerda, movimentos sindicais e sociais.
O avanço do uso de novas tecnologias tem elevado a produtividade das empresas. Portanto, reduzir a jornada de trabalho sem diminuir os salários é uma maneira justa de compartilhar os benefícios dessas inovações com a classe trabalhadora. Dito de outra forma, a mudança na escala de trabalho é um passo importante para socializar minimamente os benefícios do progresso tecnológico.
ATOS DE RUA – O Movimento VAT (Vida Além do Trabalho) chama para manifestações em várias cidades no dia 15 de novembro. Em Porto Alegre a concentração será na Usina do Gasômetro a partir das 15h.
O SINTECT-RS se soma nesta luta para garantir que a discussão ganhe vida e avance a favor das trabalhadoras e dos trabalhadores no Congresso Nacional. A jornada 6×1 é desumana e ajuda a perpetuar nossa herança escravagista. Como diz a canção “a gente não quer só comida, a gente que comida, diversão e arte!
Assessoria de Comunicação
13/11/2024 23:34:10