NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A DECISÃO DO STF

A Assessoria Jurídica da Fentect, emitiu nota de esclarecimento sobre a decisão do STF, que se refere a decisão do Tribunal Superior do Trabalho, no Dissídio Coletivo da categoria.
O documento do jurídico informa que “a decisão afeta apenas as cláusulas referidas” na liminar. “O restante da sentença normativa do TST está preservado e deve ser cumprido pela empresa”.
O informe também apresenta que “a assessoria jurídica da FENTECT já está elaborando as medidas judiciais necessárias a combater a decisão  referida, na perspectiva de promover o debate junto ao Supremo Tribunal Federal na defesa dos direitos dos trabalhadores”.
O SINTECT-RS está acompanhando passo a passo o andamento desta situação e não medirá esforços para preservar todos os direitos históricos dos trabalhadores e trabalhadoras conquistados com muita luta e resistência.
Confira o DOCUMENTO na íntegra
Assessoria de Comunicação
27/01/2026 18:01:10