SINTECT-RS vai ao judiciário para buscar a entrega matutina para toda a categoria no RS

O SINTECT-RS ajuizou uma ação civil coletiva contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), buscando garantir melhores condições de trabalho para trabalhadores que realizam entregas externas.
A ação reivindica a implementação da entrega matutina em todas as unidades do Estado, com o objetivo de proteger os trabalhadores da exposição prolongada ao sol e ao calor intenso durante o verão.
O Sindicato argumenta na sua ação que as temperaturas no RS têm atingido níveis muito elevados, o que coloca em risco a saúde dos trabalhadores que exercem suas atividades nas ruas. A entrega matutina já é realizada em algumas unidades dos Correios no Estado, como AC Glorinha, CDD Farroupilha e AC São Jerônimo, mas ainda não foi implementada em todas as unidades. Uma vez que já existem locais com essa rotina de trabalho, o Sindicato considera que isso pode ser facilmente implementado nas demais unidades.
O SINTECT-RS defende que a entrega matutina não apenas protege os funcionários, mas também melhora a qualidade do serviço prestado à população. Além disso, a empresa já pratica a entrega desse formato em outros Estados como Brasília e Tocantins, demonstrando que é possível implementar essa modalidade de trabalho em todo o Estado.
O tema da entrega matutina está sendo discutida na Comissão Nacional de Negociação, conforme previsto no ACT 2024/2025, mas, até o momento, não trouxe nenhuma melhoria para a categoria em nosso Estado. Também foram feitas solicitações à SE/RS, mas também sem nenhum avanço.
Ademais, esse mês, o Rio Grande do Sul enfrentou uma onda de calor com temperaturas extremas, chegando a ultrapassar 40°C em algumas regiões. De acordo com a MetSul Meteorologia, essa onda de calor foi um evento significativo, com temperaturas muito acima da média histórica.
Essa informação sobre a onda de calor no Rio Grande do Sul em fevereiro de 2025 é muito relevante para a ação civil coletiva ajuizada pelo SINTECT-RS, pois reforça a necessidade de proteger os trabalhadores da exposição prolongada ao sol e ao calor intenso durante o verão. As temperaturas extremas registradas em fevereiro demonstram que o trabalho dos ecetistas em condições climáticas adversas pode colocar em risco a saúde e a segurança desses trabalhadores.
O processo do Sindicato está em andamento perante a 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo que o juiz que recebeu a ação já pediu para a empresa prestar esclarecimentos, antes de decidir acerca do pedido de tutela antecipada, que solicita a imediata aplicação da entrega matutina no RS, em toda a base territorial.
O juiz concedeu prazo de 05 dias para manifestação da ECT, sendo que o SINTECT-RS pediu que essa notificação seja feita por Oficial de Justiça para agilizar a intimação, o que já foi deferido.
No momento está sendo aguardada a resposta da empresa e, na sequência, o despacho do juízo acerca da tutela antecipada.
Assessoria de Comunicação
25/02/2025 21:06:00